A Petrobras rechaça com veemência as insinuações de favorecimento da matéria “Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 mi na Petrobrás” do jornal O estado de São Paulo de hoje (10).

Não houve fraude ou manipulação. Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região.

Apesar de apresentar menor preço, a proposta da empresa Seebla foi desclassificada por ser inexeqüível pela comissão de licitação porque apresentou várias inconsistências, entre elas a alíquota do imposto sobre serviços (ISSQN) menor que a praticada em Macaé e a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais exigidos. O valor da proposta da Seebla foi inferior inclusive ao valor contratado na licitação de 2005. Segundo valores de mercado a proposta desclassificada não seria exeqüível mesmo que a empresa operasse com taxa de administração e lucro zero.

A licitação foi realizada em meio eletrônico pelo Portal de Compras Eletrônico da Petrobras. O portal possui certificação de segurança conforme Norma ISO 17050-1, que garante a confiabilidade das transações efetuadas. As propostas são depositadas no site de forma criptografada. Só no dia e hora marcados todos os fornecedores e a comissão de licitação passam a poder acessá-las. Ou seja, até o final da licitação, nem mesmo a comissão conhecia quais empresas haviam apresentado propostas.

A Manchester é fornecedora de serviços à Petrobras desde 2001.