Países do Mercosul discutem elevação da Tarifa Externa ComumA presidenta Dilma Rousseff vai se reunir amanhã em Montevidéu com os presidentes de mais três países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Um dos principais temas do encontro será a proposta brasileira e argentina de elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) para uma lista de 100 a 200 produtos, como forma de proteger seus mercados dos efeitos da crise da economia internacional. Se aprovados, os aumentos não poderão superar a tarifa consolidada da Organização Mundial do Comércio (OMC) de 35%.

A proposta está sendo discutida hoje pelos chanceleres e ministros da área econômica do Mercosul. Os governos brasileiro e argentino praticamente já chegaram a um acordo – mas falta vencer as resistências do Uruguai e do Paraguai.

No entanto, a prioridade do presidente do Uruguai, Jose Pepe Mujica, é incorporar a Venezuela como membro pleno do Mercosul. Para que isso ocorra, o Mercosul teria que modificar as regras do bloco regional.

Pelas atuais regras, o pedido de adesão plena de um país tem que ser aprovado pelos Poderes Legislativos de todos os países do Mercosul. A Venezuela já conta com o sinal verde dos congressos do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Falta apenas a aprovação do Congresso paraguaio – mas a maioria oposicionista no Senado é contra. Mujica quer modificar as leis para permitir a adesão de novos membros, mesmo sem a aprovação dos Legislativos.

Participarão também da reunião de cúpula os presidentes dos países associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador. O presidente equatoriano, Rafael Correa, pedirá a adesão de seu país ao Mercosul. O bloco econômico também firmará um acordo de livre comércio com a Palestina e o Protocolo de Montevideu sobre Compromisso com a Democracia, que atualizará o atual, assinado em Ushuaia em 1998. O novo protocolo terá mecanismos adicionais de intermediação e de sanção para os casos de ruptura ou de ameaça de ruptura da ordem democrática.

Na reunião, o Mercosul vai declarar 2012 como o Ano da Erradicação da Pobreza Extrema e da Fome.