o que é vigiância sanitáriaVigilância sanitária é o conjunto de ações tomadas por um governo para garantir a saúde de uma população. A vigilância sanitária no Porto de Santos alerta trabalhadores e viajantes nos navios e terminais de carga para os perigos da contaminação por doenças.

Desde que surgiram as cidades, na Idade Antiga, o homem se preocupa com a disseminação de doenças (como cólera, febre amarela, peste, etc) – principalmente pela contaminação da água e a contaminação dos alimentos. Com o crescimento urbano, a necessidade de prevenir e diminuir riscos à saúde também aumentou.

Os problemas sanitários podem surgir no meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de saúde. Portos, aeroportos e fronteiras estão particularmente vulneráveis a esses fatores. A vigilância sanitária verifica problemas de saúde em tripulantes ou passageiros a bordo.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a vigilância sanitária é fundamental para alertar sobre possíveis emergências de saúde pública e epidemias de doenças, além de documentar o impacto epidemiológico das medidas de prevenção implantadas e divulgá-las ao público.

Viagens internacionais de comércio ou turismo são importantes para o desenvolvimento da economia, mas também podem oferecer grandes riscos de disseminação de doenças em aeroportos, portos e fronteiras por pessoas, bagagens, cargas, contêiners e até encomendas e correspondências.

As regras internacionais de saúde (em inglês, International Health Regulations, ou IHR) da Organização Mundial de Saúde são recomendações seguidas por todos os países em seus pontos de interesse.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, os portos devem ter profissionais treinados para fiscalizar as embarcações e identificar riscos à saúde pública, assim como realizar ações de controle. Por isso, é fundamental ter padrões globais de operação para inspeção de navios.

Vigilância sanitáriaSe encontrados em um navio em viagem internacional sinais clínicos ou sintomas de doenças e provas de risco de saúde pública (incluindo fontes de infecção e contaminação), as autoridades do país em que está a embarcação têm o direito de:

desinfetar, descontaminar, desinsectar e desratizar a cabine ou coordenar a implementação dessas medidas
decidir, em cada caso, a técnica empregada para assegurar um nível adequado de controle do risco de saúde pública conforme as normas da Organização Mundial de Saúde.
No Brasil, o órgão responsável pelo controle sanitário em portos, aeroportos e fronteiras é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O site da Anvisa oferece formas de contribuição da sociedade para as ações e programas de vigilância sanitária.

A Anvisa conta com a ajuda de órgãos estaduais e municipais para ajudar a controlar epidemias e evitar riscos para a população. Entre as funções da Anvisa está emitir normas para circulação de produtos e inspecionar cargas. A Anvisa também deve fiscalizar a água de lastro dos navios nos portos.

No Porto de Santos, a Anvisa é um dos mais importantes órgãos de fiscalização. Nenhum navio vindo de fora do Brasil (sem ter passado por um dos outros portos nacionais) pode atracar sem autorização da Anvisa. Enquanto o cargueiro não é aprovado pelos fiscais, ele permanece fundeado na barra.

Em caso de doença de algum tripulante ou passageiro, a Anvisa coordena o socorro e avalia se a situação oferece perigo para a população local.