O que é mineração ilegalUm dos principais critérios utilizados para definir a mineração ilegal é a ausência de direitos à terra, licença de exploração de mineração ou permissão do transporte de minerais ou de qualquer documento que possa legitimar as operações em curso.

A mineração ilegal pode ser operada na superfície ou no subsolo. Recursos minerais são propriedade do Estado. É ilegal porque, na maioria dos países, os recursos minerais no subsolo pertencem ao Estado. Os recursos minerais só podem ser explorados por um operador licenciado pelas leis e regulamentos estabelecidos pelo governo local.

A mineração artesanal de pequena escala e ilegal significam a mesma coisa? Definitivamente, não. A mineração artesanal não pode ser considerada stricto sensu como um sinônimo para a mineração ilegal. Mineração em pequena escala legal artesanal existe em muitos países, ao lado da mineração em larga escala. Conforme definido pelo governo da África do Sul, “a mineração artesanal significa mineração em pequena escala, envolvendo a extração de minerais com a mais simples das ferramentas, em um nível de subsistência”.

No entanto, a mineração ilegal é caracterizada pelo pequeno tamanho de suas operações. Operação em grande escala na mineração ilegal é um fenômeno muito raro e é mais provavelmente ligado a uma extensão não-autorizada ou não-documentada dos direitos à terra.

A mineração ilegal, em sua maioria, ocorre em áreas de minas de baixa qualidade ou minas abandonadas. Baixa produtividade e de produção limitada, portanto, são as características principais dessa modalidade de mineração.

Minas clandestinas de carvão na Índia produzem entre 70 e 80 milhões de toneladas por ano

Minas clandestinas de carvão na Índia produzem entre 70 e 80 milhões de toneladas por ano

No entanto, o tamanho do país e da frequência do fenômeno pode transformar essas microproduções em uma porção visível da produção nacional. Especialistas em carvão estimam que entre 70 a 80 milhões de toneladas de carvão são produzidos na Índia anualmente além da produção oficial, resultando em cerca de 350 milhões de toneladas.

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Conforme relatado pela Iniciativa de Desenvolvimento de Diamantes, “mais de um milhão de africanos garimpeiros artesanais e suas famílias vivem e trabalham em situação de pobreza absoluta, fora da economia formal, em países que lutam para se recuperar dos estragos da guerra” . Por consequência, há mais pessoas envolvidas na exploração de diamantes informal do que há no setor formal.

Por natureza, todos os diamantes de sangue são provenientes de atividades de mineração ilegais, já que são explorados pelo trabalho escravo e comercializados ilegalmente. Criminosos contrabandeiam diamantes ilícitos para muitas atividades ilegais, incluindo tráfico de drogas, financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro.

A extração de diamantes já foi um grande problema da mineração ilegal, especialmente na África

A extração de diamantes já foi um grande problema da mineração ilegal, especialmente na África

A Organização das Nações Unidas (ONU) define como os diamantes de conflito “diamantes que se originam de áreas controladas por forças ou facções opostas a governos legítimos e reconhecidos internacionalmente e são usados para financiar a ação militar em oposição a esses governos ou em violação das decisões da Conselho de Segurança”. Esses diamantes são, por vezes, referido como “diamantes de sangue” ou “diamantes convertidos”.

O Conselho Mundial de Diamantes estima que os diamantes de conflito representaram aproximadamente 4% da produção mundial de diamantes em 1999. Hoje, essa organização acredita que mais de 99% dos diamantes são agora vindos de fontes livres de conflito e negociadas sob o Processo de Kimberly, das Nações Unidas.