*Por Paulo Rabello de Castro

Já pensou um País três vezes o tamanho atual da economia brasileira? Mas não só isso. Pense, principalmente, na possibilidade de um Brasil de fato muito mais saudável, mais longevo e mais escolarizado, detendo uma renda pessoal de país desenvolvido, como a Espanha dos dias de hoje. Isso tudo é possível e realizável. E com muito menos pobreza e renda bem distribuída. Na página seguinte, veja a comparação entre duas versões de Brasil, uma turbinada pela Eficiência; outra, no “mais-do-mesmo”. Em seguida, se estiver confortável com o desafio, faça sua opção.

É preciso considerar, porém, que a chance de acontecer essa história de lances felizes depende menos de descobertas como a do pré-sal, por mais importantes que sejam, e muito mais de planejamento do uso MAIS EFICIENTE dos recursos humanos, morais e de capital que estão à nossa disposição, independente de novas descobertas minerais. Até 2030, há “um Brasil a mais” a ser conquistado pelo trabalho, que não deriva de sorte nem de escavação, e sim, de estratégias vencedoras num País capaz de fazer as escolhas certas.

Que escolhas são essas? Primeiro, a taxa de investimento do Brasil, que hoje se encontra estancada em faixa inferior a 20% do PIB, quando o nível requerido para crescer 6% ao ano seria de 25%. (Para comparação, a China acumula capital a mais de 40% ao ano, a Coréia a mais de 30% e o Chile, a cerca de 25%). Esse é nosso primeiro desafio: organizar a sociedade brasileira, os empresários e trabalhadores, para conduzir um processo mais intenso de investimentos ao longo desta década que se inicia, o que depende menos de iniciativas do tipo PAC, e mais de confiança e saldos de geração de caixa (Ebitda) para sustentar investimentos ao longo destes dez anos. No seguinte decênio, de 2020 a 2030, a sorte ou azar já estarão lançados pelo desempenho da década atual; logo, o que não ficar decidido e alcançado nesta etapa, não será em 2015 ou em 2020 que conseguiremos acelerar e compensar.

Daí a relevância do segundo desafio: cabe à sociedade brasileira, por meio de suas lideranças civis, empresariais, classistas ou profissionais, de trabalhadores e comunidades, levantar a bandeira de uma NOVA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA no Brasil, acompanhada de controles mais rigorosos da despesa corrente do Estado e muito mais transparência de como se arrecadam tributos e de como se gasta o dinheiro do contribuinte. Por que isso é fundamental? Esta cobrança injusta de impostos corresponde, justamente, à fração da poupança privada potencial que hoje é subtraída, no circuito financeiro, do caixa das empresas e das contas dos trabalhadores para pagar o excesso de gastos públicos, sem repercussão nos investimentos. Estancar o avanço da CARGA TRIBUTÁRIA passou a ser missão patriótica, além de ser razão lógica para a aceleração da prosperidade geral.

Mas não precisamos chegar à Eficiência do Estado por meio de cortes generalizados de despesas. Se o País crescer vigorosamente, abrigará despesas também crescentes, desde que racionais, na área dos investimentos sociais, como educação e saúde, e no campo econômico, como infraestrutura, pesquisas científicas e sustentabilidade ambiental. Essencial é aprovar uma Lei do Brasil Eficiente, passando a cumprir a atual Lei de Responsabilidade Fiscal que, no seu artigo 67, prevê um CONSELHO DE GESTÃO FISCAL, dotado de poderes para harmonizar os interesses fiscais das três esferas de governo, mantendo os gastos em linha com o tamanho do bolso dos contribuintes.

Nossa proposta é muito simples: DEZ – DEZ – DEZ. Os gastos do Estado brasileiro e de sua Previdência Social devem ser contidos, cada um, na marca de 10% do PIB. Ou seja, a Previdência deve ter seu dispêndio anual limitado a 10% do PIB (e, ainda assim, se gastará mais do que em qualquer outra nação de tamanho equivalente ao nosso!); a máquina federal não pode custar mais do que 10% do PIB (e isso já é muito); e os outros 10% serão para repartir entre gastos de estados e municípios.

Seremos um Brasil mais forte quando o governo que nos administra for mais leve, mais rápido e mais presente. Nas DEZ PROPOSTAS DO MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE, que acompanham esta introdução, está colocado o desafio de ajustar a carga tributária atual, em dez anos, até 2020, e que hoje chega a quase 40% do PIB, de volta aos 30%. Será, portanto, um ajuste gradual, sem traumas, e por isso mesmo, sem desculpas de não ser aprovado, desde logo, pelo Congresso Nacional que se instalará em Brasília em janeiro de 2011.

Estamos organizando uma Frente Parlamentar e um conjunto de projetos de Lei e de Emendas constitucionais para garantir esta grande meta nacional, apoiada por uma campanha popular e um Abaixo-assinado, visando à rápida aprovação dessas normas pelo Congresso.

Os próximos vinte anos valem nossa mobilização e coragem de lutar. Não vamos deixar que o próximo governo fique sozinho, quebrando a cabeça na busca de caminhos para o desenvolvimento. Há um Brasil do tamanho do nosso maior sonho esperando por nós até 2030. O desafio desta geração é não deixar que o sonho nos escape pela janela da omissão. Afinal, a oportunidade de cada um de nós ter a renda, salário ou patrimônio pessoal multiplicado por dois, por três ou quatro, em apenas alguns anos, não faz mal a ninguém, muito menos ao governo.

*Economista, Presidente do Instituto Atlântico e Coordenador do Movimento Brasil Eficiente