Definição de certificado de origemO certificado de origem é um documento importante no comércio internacional que atesta que os bens em um embarque de exportação específico são inteiramente obtidos, produzidos, fabricados ou processados em um determinado país. A vodka russa (foto à esquerda), por exemplo, vem com um selo que garante que ela é originária do país.

Milhões de COs são emitidos a cada ano, facilitando o comércio em todo o mundo.

Ele também representa uma declaração por parte do exportador. Praticamente todos os países do mundo consideram a origem das mercadorias importadas ao determinar qual dever será avaliado para esses itens ou, em alguns casos, se as mercadorias podem ser legalmente importadas.

Existem dois tipos principais de COs: o principal, emitido pelas câmaras, são os chamados “certificados de origem não-preferenciais”, ou seja, COs comuns que comprovam que o país de origem de um produto em particular não se beneficia de qualquer tratamento preferencial.

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Já os COs preferenciais referem-se a certificados de origem que permitem que produtos gozem de redução tarifária ou isenção quando são exportados para países que estendem esses privilégios, como, por exemplo, SPG e o Certificado de Preferência Commonwealth.

Os certificados de origem podem ser necessários para cumprir com cartas de crédito, requisitos aduaneiros estrangeiros ou pedidos de um comprador.

Na maioria dos países, as câmaras de comércio são o agente-chave na entrega dos certificados de origem. No entanto, em algumas nações, este privilégio também pode ser estendido para outros órgãos, como ministérios ou autoridades aduaneiras.

O papel das câmaras de comércio em relação às certificações data de 1923, na Convenção de Genebra, que simplificava as formalidades aduaneiras em seu artigo 11 (eventualmente atualizado pela Convenção de Kyoto).

Exemplo de certificado de origem de um veículo

Exemplo de certificado de origem de um veículo

Nos termos da convenção, os governos signatários foram obrigados a tornar o processo o mais simples possível para empresas que necessitem de certificados de origem. Além disso, está especificado que o Estado pode permitir que esses certificados sejam emitidos por outras organizações que possuam a autoridade necessária e ofereçam as garantias necessárias para o Estado.

Assim, devido à ampla rede de câmaras de comércio, hoje esses órgãos estão autorizados a emitir certificados de origem hoje.

As empresas podem consultar a o diretório internacional da WCN para encontrar o local mais próximo para solicitar esse serviço.