Duas boas notícias para a Argentina saíram ontem da reunião de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex): foi retirada a sobretaxa punitiva imposta às importações de resina PET, matéria-prima para garrafas plásticas, fabricada no país vizinho, e foi adiada a decisão de reduzir tarifas de importação para compras de trigo fornecidos por países concorrentes dos argentinos. A decisão sobre o trigo seria tomada para evitar desabastecimento do produto, provocado pela suspensão de exportações por parte dos argentinos.

Os ministros da Camex já estavam prestes a autorizar tarifas menores para o trigo de países como Estados Unidos e Canadá, abrindo mais o mercado do Brasil a concorrentes da Argentina, ontem, quando chegou em Brasília a notícia de que o governo argentino decidira retomar os registros de exportação do produto, suspensos desde o ano passado. Os argentinos comunicaram que o Brasil terá direito a importar até 400 mil toneladas por cinco meses, o que, segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephannes, pode ser satisfatório .

Stephannes ressalvou, porém, que o anúncio argentino não detalha as condições da reabertura de exportações de trigo, nem indica a data em que serão efetivamente retomadas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá entrar em contato com o ministério de Economia da Argentina, e, se as condições de reabertura da exportação não forem consideradas suficientes, os ministros poderão decidir a queda nas tarifas de importação por telefone, como medida ad referendum da Camex.

No caso da resina PET, a decisão de retirar as tarifas impostas ao produto argentino sob acusação de dumping deve aumentar a concorrência com a recém-instalada fábrica do mesmo produto em Pernambuco, pela italiana M & G. A M & G, autora da ação antidumping foi consultada e, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, teria aceitado a decisão do governo. A tarifa punitiva imposta pelo Brasil havia levado a Argentina a abrir um constrangedor processo contra o Brasil, questionando a medida, na Organização Mundial do Comércio (OMC), o que foi visto por críticos como sinal de debilidade do Mercosul. A Argentina concordou em retirar o processo aberto na OMC.

A Camex decidiu, ainda, mudanças na lista de exceções à Tarifa Externa do Mercosul, que beneficiarão principalmente a indústria de cosméticos. Cada sócio maior do Mercosul tem direito a manter até cem produtos com tarifas diferentes das adotadas pelos demais sócios.

Foram reduzidas as tarifas de óleo de palmiste em bruto (com cota de 37 mil toneladas), e de polidimetilsiloxano (uma espécie de silicone altamente viscoso) usado em xampus, além de aumentada a cota de óleo de palmiste refinado.

Devido à demanda superior à produção nacional, também foi reduzida, de 30% para 25%, a tarifa de importação do sorbitol, usado em alimentos, medicamentos e produtos de limpeza.

A pedido da indústria de máquinas agrícolas, o governo baixou de 12% a zero a tarifa de importação de chapa de aço laminada a quente, e, devido à pequena importação de outros produtos siderúrgicos, foram retirados da lista de exceções e terão de pagar tarifas entre 10% a 12% os vergalhões, bobinas de aço laminadas a quente e bobinas e chapas finas de aço carbolaminados a frio.

Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Espíndola, o governo deverá tomar, nos próximos dias, medidas de facilitação de comércio , com redução de burocracia e exigências nas exportações e importações. Queremos nos concentrar em um número pequeno de produtos, realmente relevantes e estratégicos. Hoje dispersamos nossa atenção em um número excessivo , comentou a secretária-executiva, para quem os mecanismos de controle do comércio externo deverão aumentar o foco . As medidas serão divulgadas durante o ano, com novidades todos os meses , anunciou.

(Sergio Leo | Valor Econômico)