Abinee vê risco de desindustrialização do setor
No período entre 2005 e 2009, a participação das exportações na receita da indústria eletroeletrônica brasileira registrou uma queda de sete pontos percentuais, enquanto as importações aumentaram a sua parcela em 4,5 pontos percentuais. Esse desequilíbrio da balança comercial, de acordo com Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), é uma das facetas mais visíveis de um fenômeno estrutural do setor: o intenso processo de desindustrialização.
Segundo Barbato, em 2005, as exportações respondiam por 20,4% do faturamento total do setor, participação que recuou para 13,4% em 2009, e em contrapartida as importações subiram para 20,4% no ano passado, contra 15,9% em 2005. O empresário cobrou providências do governo federal para ajudar a reverter esse ritmo. Entre elas, ela cita a necessidade de uma posição mais firme do Executivo em relação às restrições à entrada de produtos eletrônicos brasileiros por parte de Argentina, Paraguai e Bolívia.
O presidente da Abinee defendeu também medidas mais eficazes para conter a sobrevalorização do real. Barbato observou que a valorização do real e a atual taxa do câmbio geram enormes prejuízos à indústria eletroeletrônica, por inibir competitividade dos produtos nacionais. “Estamos perdendo competitividade dentro e fora do país. Ou seja, aos poucos estamos assistindo a uma desindustrialização do setor, que vem perdendo espaço inclusive no mercado interno.”
A aprovação da chamada MP dos Sacoleiros, pela Câmara dos Deputados e o Senado, que institui o regime tributário unificado (RTU) para a importação de determinadas mercadorias do Paraguai, com alíquota de 42,25%, é outro aspecto prejudicial para o setor, apontado pela entidade.
Barbato salienta que a principal preocupação da Abinee neste ano é garantir que a Medida Provisória 472, que prevê incentivos fiscais a determinados setores da economia e cria o Recompe (Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional) e o Repenec (Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste) não sofra nenhum veto do governo. Por sugestão da entidade, o texto da MP agora estabelece que a suspensão do Imposto de Importação ficará restrita aos bens sem similar nacional, portanto, não atingirá produtos fabricados no Brasil, com benefícios da Lei de Informática.
A entidade aponta como um dos principais gargalos do setor eletroeletrônico é a inexistência de uma indústria local de componentes forte, principalmente de chips. Segundo o diretor de informática da Abinee, Hugo Valério, para aumentar a participação dos componentes nacionais nos produtos fabricados no país é necessário ter uma indústria no país com volume e escala. “Ela não está conseguindo se firmar sozinha. Por isso, necessita de incentivos do governo, não criando uma reserva de mercado, mas fornecendo condições para que ela se torne competitiva”, analisou. O chip representa o principal custo na produção de aparelhos como PCs e celulares, por exemplo.