Pfizer apela contra recusa de patente de medicamento na ÍndiaA indústria farmacêutica Pfizer declarou que vai apelar contra uma decisão indiana de derrubar a patente de um medicamento contra o câncer, dizendo que a decisão afeta questões sobre a proteção da propriedade intelectual na Índia.

A indústria indiana de genéricos Cipla, produtora de drogas pesadas, se juntou com outras companhias farmacêuticas de medicamentos genéricos locais para se opor à concessão da patente nacional para o Sutent, que é usado para combater câncer de fígado e rim.

A decisão foi para o órgão responsável por patentes da Índia, que diz que uma patente não pode ser concedida para um medicamento a menos que mudanças se tornem significativamente mais eficazes e inovadoras.

“O titular da patente (Pfizer) infelizmente falha em demonstrar qualquer atividade melhorada” garantindo uma patente, disse o escritório em sua decisão. “Concluo que a invenção que é reivindicada na patente não envolve qualquer atividade inventiva e, portanto, não é patenteável”, esclareceu Nilanjana Mukherjee, diretor sênior de patentes.

Um porta-voz da Cipla, que revolucionou o tratamento da Aids, fornecendo redução de preços de drogas para os pobres do mundo, tem feito campanha para oferecer outros medicamentos genéricos de baixo custo.

Unidade da Pfizer

Unidade da Pfizer

Mas o diretor-gerente da Pfizer, Jazz Tobaccowalla, disse que a empresa acredita que a decisão “mina os direitos de propriedade intelectual na Índia”. “Vamos defender vigorosamente a nossa patente da Sutent “, salientou o executivo da Pfizer em um comunicado, acrescentando que a empresa vai recorrer da decisão ao Conselho de Administração da Índia com base na apelação de propriedade intelectual.

A decisão de patente marcou mais uma vitória da Cipla contra um uma empresa farmacêutica global. Em setembro, um tribunal rejeitou um caso de violação de patente lançado contra ele pela farmacêutica suíça F. Hoffmann-La Roche sobre a versão da empresa de Mumbai de uma droga câncer de pulmão, determinando que tinha uma composição molecular diferente.

Os casos foram vistos em todo o mundo, pois envolvem interpretação de normas mais rigorosas de proteção de patentes de drogas introduzidas pela Índia em 2005, para cumprir com as normas da Organização Mundial do Comércio.
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A Índia é o principal exportador mundial e fabricante de medicamentos genéricos. Instituições de caridade médicas expressaram preocupação de que a conformidade com as regras da OMC poderia reduzir o papel do país como fornecedor de medicamentos mais baratos.

Mas empresas ocidentais estão céticas quanto a proteção na Índia, onde os medicamentos genéricos representam mais de 90% das vendas, e o governo está sob pressão para tornar os medicamentos acessíveis à população, principalmente aos pobres.