Entre os dias 18 e 19 de novembro, a ANACE – Associação Nacional dos Consumidores de Energia- e demais associações atuantes no segmento elétrico marcarão presença no 2º Encontro Anual do Mercado Livre, evento a ser realizado na cidade de Salvador, Bahia. Neste segundo encontro, a perspectiva é de abordar novamente alguns assuntos que já estiveram em pauta durante a primeira edição do evento. Esses debates anteriores culminaram em documentos como a “Carta de Florianópolis”, que se refere ao “Desenvolvimento Sustentável do Mercado Livre”, abrangendo importantes medidas na garantia da transparência, da isonomia e da abertura de mercado.

Segundo o presidente da ANACE, Carlos Faria, alguns temas debatidos pelo setor neste ano já foram avaliados do ponto de vista técnico, porém, por conta das eleições, as decisões não foram estabelecidas. O que significa que devem entrar em pauta novamente no encontro. “Estivemos em compasso de espera em 2010”, comenta o presidente da ANACE.

Carlos Faria ainda completa: “A questão da comercialização de excedentes, por exemplo, foi alvo de audiência pública tendo recebidas as devidas contribuições e, no entender da ANACE, está pronta para ser oficialmente decretada; quanto às renovações das concessões, devido à importância do tema, a ANACE entende que já existe uma decisão no Ministério de Minas e Energia (MME) que só não foi apresentada em função das eleições; e com relação à abertura de mercado, por conta da clara falta de isonomia entre as partes que têm acesso ao mercado livre, o Ministério de Minas e Energia (MME) pode, ainda este ano, aprovar tal medida”, comenta Faria.

Fonte: In Press Porter Novelli Assessoria de Comunicação
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