A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota o projeto de lei do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) que cria lei específica para o setor de gás natural, a chamada Lei do Gás. A proposta já está na pauta da comissão há duas semanas, mas teve sua votação adiada duas vezes seguidas por ação de parlamentares da base do governo. O Executivo ainda não concluiu sua proposta para regular o setor de gás, por isso quer influir no projeto de Tourinho.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, esteve ontem no Senado para discutir o texto com o senador. A estatal é a principal interessada no assunto, uma vez que praticamente detém o monopólio do transporte de gás natural no país. Ele ficou de enviar hoje a Tourinho uma análise sobre o projeto de lei e algumas opiniões.

Segundo Gabrielli, a Petrobras está preocupada com a forma de funcionamento do Operador Nacional de Gás Natural (Ongás), cuja criação é proposta no projeto. A Ongás teria como atribuição coordenar a operacionalização do abastecimento e transporte de gás no país. Após a reunião, Tourinho confidenciou que a estatal teme que a Ongás possa reduzir sua autonomia operacional.

O presidente da Petrobras também disse que a empresa “não vai negociar pela imprensa”, ao ser questionado sobre o processo de negociação de refinarias na Bolívia.