A empresa Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais iniciará em novembro a produção de biodiesel no município de Rosário do Sul. O secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), Luis Roberto Ponte, acredita que será a primeira planta a fabricar o combustível alternativo no Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário, o Estado deve receber, em breve, mais dois investimentos no setor. “E estão no forno, prontas para saírem, mais duas usinas de biodiesel nos municípios de Cruz Alta e Frederico Westphalen”, revela o secretário Ponte. Ele adianta que os novos projetos são do porte dos já anunciados.

Na tarde de ontem foi assinado pelo governador Germano Rigotto e pelo diretor-presidente da Brasil Ecodiesel (controladora da empresa), Nelson Silveira, no Palácio Piratini, protocolo de intenções para a execução do projeto da companhia no Estado. Silveira informa que a empresa pretende participar do leilão de biodiesel que deve acontecer em maio e que prevê a comercialização em janeiro de 2007. Conforme Silveira, na unidade de Rosário do Sul deverão ser investidos de R$ 20 milhões a R$ 25 milhões para viabilizar uma capacidade de produção de 360 mil litros de biodiesel ao dia. A empresa também estuda a possibilidade de implementar moedores de mamona em Santa Maria e Pelotas.

A planta de Rosário do Sul poderá utilizar vários tipos de oleaginosas como soja, mamona, girassol, entre outras. A definição sobre qual matéria-prima será consumida levará em conta os custos dos produtos. Silveira destaca que a aquisição de oleaginosas por parte da usina de biodiesel beneficiará de 20 mil a 30 mil famílias produtoras da região.

O prefeito de Rosário do Sul, Ney da Silva Padilha, informa que a cidade busca a diversificação da produção e conta com 600 hectares para o plantio da mamona. Além do projeto de Rosário do Sul, outros empreendimentos serão implementados em Passo Fundo, Veranópolis e Cachoeira do Sul. Os quatro projetos contam com o auxílio do Fundopem.

Os quatro empreendimentos de biodiesel já confirmados no Rio Grande do Sul somam um investimento de cerca de R$ 160 milhões e uma capacidade de produção de 340 milhões de litros ao ano de biodiesel. Para incentivar o desenvolvimento do biodiesel no Rio Grande do Sul, o governo do Estado reduziu a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto de 17% para 12%, na fase comercial entre as distribuidoras e os postos. A etapa de produção ficou isenta do imposto.

A legislação federal também contribui para a instalação de usinas de biodiesel. Uma lei aprovada em 2005 prevê a obrigatoriedade de adição de pelo menos 5% de biodiesel ao óleo diesel derivado de petróleo. O prazo para cumprimento da lei é de oito anos, sendo que já a partir de 2008 terá de ser adicionado um percentual de 2%.

O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, calcula que o leilão que deve ser realizado em maio registre a comercialização de cerca de 460 milhões de litros de biodiesel.